No último dia da Conferência de Comunicação do Piauí (Confecom), foi apresentado à sociedade o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC-PI.
A apresentação contou com a presença do coordenador geral do Fórum, Celso Augusto Schröder. Participaram também o deputado estadual João de Deus; coordenador estadual de comunicação, Wellington Soares; Bispo Dom Plínio; e o coordenador do comitê do Piauí, Oscar de Barros.
O FNDC do Piauí é o 13º comitê regional criado no Brasil e iniciou suas atividades como resultado da Confecom. Para o coordenador do comitê do Piauí, Oscar de Barros, o comitê do Piauí inicia com a responsabilidade de não deixar o Piauí voltar ao silêncio quanto às questões da comunicação. “Nossa missão primeira é a de manter articuladas todas as entidades que se envolveram na organização da Confecom para dar continuidade ao movimento pela democratização da comunicação no Piauí.
No entanto, quanto mais mobilizada a sociedade mais forte ficará o movimento, por isso todo cidadão pode e deve participar”. De acordo com Celso Schröder, representantes FNDC atuam na base com seus comitês regionais e em espaços institucionais como o Conselho de Comunicação Social e o Comitê Consultivo do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). Ele informou que essa atuação se dá em quatro eixos: o do controle público sobre a comunicação; capacitação da sociedade e dos cidadãos; política de desenvolvimento da cultura; e reestruturação dos mercados e sistemas.
Em 2002, o Fórum formulou e apresentou ao governo federal um programa para a área das comunicações voltado para a construção da democracia, da cidadania e da nacionalidade no Brasil. Dentre as vitórias alcançadas pelo FNDC destacam-se a implantação do Conselho de Comunicação Social; a disputa da regulamentação da TV a Cabo (com a inserção dos canais legislativos, universitários e comunitários) e da elaboração de uma nova Lei de Imprensa – que o Fórum respondeu, posteriormente, com o projeto da Lei da Informação Democrática; no mês de abril, quatro de seus representantes participaram do grupo de trabalho do Ministério das Comunicações que se propôs a acelerar o processo de autorização de 4,4 mil rádios comunitárias que protocolaram seus pedidos junto ao Ministério das Comunicações; em junho, o Fórum apresentou ao governo uma proposta sobre a digitalização da comunicação social eletrônica e pautou junto à sociedade o debate sobre a regulamentação da regionalização da produção cultural, artística e jornalística no rádio e na TV e o empréstimo de recursos públicos a empresas de comunicação.
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